Luciano articula investimentos do Banrisul em Passo Fundo

  Deputado Luciano Azevedo e Flávio Lammel

     Em reunião nesta quarta-feira com o vice-presidente do Banrisul, Flávio Lammel, o deputado Luciano Azevedo (PPS) tratou de investimentos do banco no município. Ele fez um relato dos pedidos recebidos da comunidade para que a atuação do banco seja ampliada em bairros como o São José. Recentemente, uma agência foi fechada no bairro, por determinação da gerência regional.

     Lammel afirmou que já está definida a abertura de duas novas agências do Banrisul em Passo Fundo. Uma delas no bairro Vera Cruz e outra em local a definir. Ele informou ainda que o posto localizado no campus da Universidade de Passo Fundo (UPF) será transformado em agência, o que ajudará a ampliar os serviços no bairro São José. Ele destacou a preocupação de qualificar ainda mais o atendimento prestado aos correntistas do banco no município.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo

Luciano pede reforço no Corpo de Bombeiros de Carazinho

     Em contato com a Secretaria Estadual da Segurança Pública, o deputado Luciano Azevedo (PPS) pediu a liberação de recursos previstos no Orçamento do Estado para 2012 que serão utilizados no reaparelhamento do Corpo de Bombeiros do município de Carazinho. Os investimentos incluem compra de capacetes, roupas de proteção a produtos químicos, equipamento de proteção respiratória e aquisição de veículo auto bomba tanque, entre outros.

     Luciano observou que, além de atender a população de Carazinho, o Corpo de Bombeiros recebe demandas de onze municípios da região. As solicitações não correspondem apenas a incêndios em residências, mas em lavouras, matas e outros tipos de ocorrências, como acidentes e afogamentos. O deputado ressaltou a importância dos recursos para qualificar o serviço prestado à comunidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo

Paulo Odone recebe pré-candidato à prefeitura de Esteio

  Vanderlan Vasconcellos, Paulo Odone e Nilton Severo

     O presidente do PPS Porto Alegre, deputado estadual Paulo Odone, acompanhado pelo assessor parlamentar Nilton Severo, recebeu na tarde de terça-feira (27), na coordenadoria da bancada do PPS em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, o ex-prefeito Vanderlan Vasconcellos (PSB), forte pré-candidato à prefeitura do município de Esteio.

     Durante o encontro, o deputado Paulo Odone manifestou solidariedade e garantiu a Vasconcellos o apoio do PPS.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Paulo Odone

Transporte alternativo: Luciano defende plano para integrar a bicicleta ao cotidiano dos municípios gaúchos

     O uso da bicicleta como alternativa real e inteligente para melhorar a qualidade de vida das pessoas nas pequenas e grandes cidades. A proposta foi defendida pelo deputado Luciano Azevedo (PPS) nesta terça-feira, durante o Grande Expediente da Assembleia Legislativa. Ele citou exemplos de cidades brasileiras e do Exterior que implantaram com êxito sistemas públicos de transporte alternativo, criando a cultura da bicicleta e fazendo com que ciclistas circulem com segurança e convivam em harmonia com os motoristas.

     Luciano defendeu que o Rio Grande do Sul elabore plano para incorporar a bicicleta aos municípios. “Optar pela implantação de sistemas cicloviários implica planejar ciclovias, faixas compartilhadas, bicicletários, sinalização adequada, elaboração de regras e, acima de tudo, campanhas educativas que estimulem a utilização segura desse meio”, ressaltou o deputado. Ele observou que é necessário ainda enfrentar o perigo e o desrespeito sofridos pelos ciclistas para garantir que essa modalidade de transporte se desenvolva integralmente.

     Um dos problemas citados por Luciano é a falta de bicicletários nos órgãos públicos, que impede que as pessoas possam efetivamente fazer uso da bicicleta e ter um lugar seguro para deixá-la. Ele informou que já está elaborando um projeto de lei, que será protocolado na Assembleia nos próximos dias, para criar bicicletários nos órgãos e entidades da administração pública estadual. “Tenho convicção de que o exemplo deve começar pelo Poder Público”, disse Luciano.

     Ao falar sobre os benefícios da utilização da bicicleta, o deputado lembrou que é um meio de transporte que não polui, tem baixo custo de manutenção, ocupa pouco espaço e faz bem à saúde de quem o utiliza. Entre os benefícios citados por especialistas, estão a redução no risco de desenvolver doenças cardíacas coronárias, diabetes adulta, hipertensão e obesidade, além de terapia para depressão, estresse e ansiedade. “Em tempos de aquecimento global, é importante destacar que o uso da bicicleta também beneficia o meio ambiente. Além de não necessitar de combustível, a bicicleta é um dos meios de transporte menos poluentes”, destacou o deputado.

     Por iniciativa de Luciano, a Assembleia Legislativa irá promover no segundo semestre deste ano ciclo de debates sobre o tema. Nos debates, deverão ser abordados os prejuízos causados pela liberação de gases tóxicos resultantes da combustão em veículos, os problemas de trafegabilidade que preocupam as sociedades modernas, os dispositivos legais, previstos no Código de Trânsito Brasileiro, sobre os direitos e deveres dos condutores e as consequências positivas que o aumento da qualidade de vida gera ao sistema de saúde pública de modo geral, entre outros temas.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo

Atenção Diretórios: Lista de filiados deve ser entregue ao TSE até 16 de abril

     Os diretórios municipais e estaduais do PPS devem ficar alertas com o prazo para a entrega da lista dos filiados partidários. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou ofício comunicando os prazos para o envio da informação. O prazo vai até o dia 16 de abril.

     A entrega da lista, pelos partidos políticos, ocorre duas vezes ao ano e deve ser feita através do portal oficial do TSE, o Filiaweb. Os diretórios municipais são responsáveis em enviar a relação. Os diretórios estaduais assumem a responsabilidade quando os municipais estiverem impedidos por questões legais. A relação dos filiados poderá ser alterada até a data limite (16 de abril).

Confira o cronograma:

16 de Abril

-Último dia para a entrega das relações de filiados pelos partidos políticos via internet (Filiaweb)

17 a 22 de Abril

-Identificação das duplicidades de filiação

-Geração das notificações para partidos, através do Filiaweb, e filiados envolvidos em duplicidade

23 de Abril

-Divulgação das duplicidades de filiação

-Publicação, na internet, das relações oficiais de filiados

-Início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação

14 de Maio

-Último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos

24 de Maio

-Data limite para decisão das situações sub judice

04 de Junho

-Data limite para registro das decisões no sistema

05 de Junho

-Cancelamento automático das filiações sub judice sem registro de decisão

Fonte: Imprensa PPS/RS

Aprovado projeto de Luciano que inclui Mostra da Cultura de Passo Fundo no Calendário Oficial do Estado

     Foi aprovado nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto de autoria do deputado Luciano Azevedo (PPS) que inclui a Mostra da Cultura Gaúcha de Passo Fundo no Calendário Oficial do Estado.

     “A Mostra da Cultura Gaúcha expressa as mais diversas manifestações de respeito à história e às tradições do Rio Grande do Sul. A intenção do projeto é valorizar o evento, auxiliando na captação de recursos e fortalecendo a Mostra como evento oficial do Estado”, afirmou Luciano. O deputado destacou que a aprovação da lei facilita o acesso a recursos públicos nas áreas de turismo e cultura.

     Realizada todos os anos durante as comemorações da Semana Farroupilha, a Mostra consiste em um desfile de entidades tradicionalistas, envolvendo apresentação de carros alegóricos, trajes de época, músicas tradicionais, danças típicas, objetos e costumes que permanecem na memória das pessoas que apreciam a cultura gaúcha. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo e por entidades tradicionalistas, com apoio do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), 7ª Região Tradicionalista, e da Secretaria de Desporto e Cultura (SEDEC).

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo

Roberto Freire: A democracia twittelada

     A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), perguntou na semana passada, em reunião plenária do TSE: "O Twitter é uma conversa que, em vez de ser em uma mesa de bar tradicional, é em uma mesa de bar virtual. Nós vamos impedir que as pessoas se sentem numa mesa de bar e se manifestem?". Claro que não. Mas esse não é o entendimento do TSE que proibiu manifestações de cidadãos que pretendam ser candidatos nas eleições de 2012, interagindo e divulgando entre os seus seguidores na rede social sobre o que pretendem fazer, antes do dia 6 de julho-data em que já foram realizadas as convenções partidárias e se inicia a campanha propriamente dita.

     Em vista disso entramos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF para impedir que o direito individual, garantido pela Constituição, seja violado. Entendemos que a proibição estabelecida pelo TSE tem caráter de cercear a liberdade de pensamento e de expressão. Nunca devemos esquecer dos governos autoritários que tentam, em vão, controlar a internet.

     Maior exemplo de fracasso é o da ditadura teocrática do Irã, que buscou proibir a divulgação, via Twitter, das manifestações populares, logo após as eleições fraudadas, e que foram violentamente reprimidas pelo regime dos aiatolás. Não é possível admitir que no Brasil democrático se pretenda tal insensatez.

     Não é demais lembrar que o inciso IV do artigo 57-B, da Lei nº 9.504/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.034/09, estabelece que a propaganda eleitoral na internet pode ser realizada através de redes sociais, inclusive por iniciativa de qualquer cidadão. Há dois fenômenos que temos que ficar atentos.

     O primeiro diz respeito a velocidade com que as formas de comunicação se expandem, na era da internet. Nos últimos 20 anos a expansão de redes virtuais e instrumentos de troca de informação têm crescido em uma velocidade vertiginosa, alterando inclusive as formas tradicionais de se fazer política.

     O outro, é sobre a capacidade de interação dos cidadãos, articulados por redes sociais, que os alcançam via celular, por exemplo, proporcionando formas inéditas de participação na esfera política da vida em sociedade, bem como troca de informações e meios de conhecimento dos problemas das cidades e do mundo.

     O TSE não deve se contrapor a um movimento amplo e profundo como o uso da internet,em suas diversas formas, sem que se fira o "direito à informação" e à "livre manifestação", regras pétreas do Estado Democrático de Direito. A nosso ver a resolução do tribunal coloca-se contra o desenvolvimento natural do uso dos equipamentos postos à disposição da cidadania, na difusão de informação.

     Vivemos numa época de revolução permanente na área da informação, alargando as possibilidades de intervenção cidadã, diminuindo as distâncias entre as pessoas. Não será criando obstáculos contra as formas de comunicação entre os cidadãos que seremos "contemporâneos do futuro".

     Sabemos quão lenta é a Justiça em sua capacidade de adaptação às novas demandas sociais postas pela revolução da internet, e pelo conflituoso processo democrático.

     Seguramente não será proibindo o uso de Twitter por possíveis candidatos que seremos participantes do presente. Seremos contemporâneos do passado.

Por: Roberto Freira no Brasil Econômico 

* Roberto Freire é presidente do PPS