O Neguza-PPS (Núcleo de Gênero Zuleika Alambert) divulga mais um trabalho, agora a “Plataforma Feminista para Democratização dos Espaços das Cidades”, cuja íntegra segue abaixo.
Desde a fundação, em 10 de junho, o Neguza-PPS já divulgou os seguintes textos: Feminismo e a radicalidade democrática, o manifesto do lançamento do núcleo; Agenda Sustentável para uma Sociedade Ecologicamente Responsável; Nota de Apoio à Ministra Eliane Calmon; Petição Pública Contra a Pedofilia, Criação do Observatório Feminista do Nugeza com vídeos postados no Youtube e o Nugeza na Rede FAP (Fundação Astrojildo Pereira).
“PLATAFORMA FEMINISTA PARA DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS CIDADES (Nugeza-PPS)
A cidade constitui-se um espaço social no qual a democracia deve ser plena. Ela deve ser direito de todos como um espaço de justiça social a conquistar na forma da garantia de seus direitos sociopolíticos, e porque na cidade de seus direitos urbanos. A cidade não deve constituir-se em guetos, onde os piores são destinados às famílias de baixa renda, ela, isso sim deve ser o lugar da luta democrática, na qual as mulheres sejam protagonistas de suas demandas.
O agravamento da situação urbana no país (a maioria da população vive nas cidades) exige que o Movimento de Mulheres esteja de prontidão no sentido de agir em prol de uma democracia do espaço que beneficie as mulheres e suas famílias. A desigualdade social se materializa na desigualdade dos espaços, na ausência de habitações adequadas, na má circulação da cidade, no desemprego e na carência de espaços de saúde, educação e lazer.
Comprovadamente, na nossa sociedade, as mulheres ainda permanecem como as principais responsáveis pela esfera da reprodução social e dos cuidados, o que significa que são elas que se ocupam e respondem pela manutenção da casa, da comida, do cuidado com os filhos e as filhas, com os idosos, com as pessoas doentes e com deficiência.
Por vivenciar de forma tão direta a falta ou insuficiência das políticas, dos serviços e dos equipamentos urbanos e fiéis às diretrizes que fundamentam os valores do PPS, o NUGEZA propõe que as candidatas e os candidatos do PPS à vereança e à prefeitura das pequenas, médias e grandes cidades não poupem esforços na tentativa de transformar a situação social das mulheres brasileiras.
Considerando que:
• com o cenário acima são elas que mais sofrem com a falta de moradia ou com a inadequação das suas condições, como a falta da água, da rede de esgotamento sanitário, da coleta de lixo ou de energia elétrica;
• sofrem, também, com a inexistência ou precariedade dos equipamentos públicos essenciais, tais como postos de saúde, escolas e creches; infraestrutura urbana insuficiente como a falta de pavimentação de ruas, de iluminação pública; de praças, áreas e opções de lazer para ela e a família;
• na esfera da produção, as mulheres cada vez mais integram o mercado de trabalho sustentando a casa com sua tripla jornada;
• fazem o mesmo trabalho que os homens, mas ganham menos pelo mesmo serviço; além de enfrentarem condições desiguais em termos de oportunidades de capacitação e de chefia;
• continuam sendo vítimas de assédio moral e violência física, sexual, psicológica e moral tanto em casa, como na rua, no trabalho, ou mesmo no transporte;
• que são afetadas diretamente pela insegurança produzida pela falta do transporte próximo à moradia, pela existência de áreas ociosas e terrenos baldios a caminho de casa.
• e, sobretudo, que a cidade tornou-se, praticamente, um espaço privado à mercê dos interesses imobiliários em detrimento dos interesses sociais da população em geral.
E reconhecendo:
• que as mulheres não são respeitadas, permanecendo em total invisibilidade na cidade, não existindo políticas públicas urbanas que deem conta da sua problemática;
• a precariedade de propostas para políticas públicas urbanas voltadas para as mulheres exige que se as estimule no sentido de sua participação nas decisões sobre a cidade. Seja na esfera de decisão de seu Plano Diretor seja nas audiências públicas e junto às políticas específicas de saúde, educação etc.
Propomos o PACTO d@s dirigentes, militantes e candidat@s a todos os parlamentos para:
• lutar por igualdade de direitos e de oportunidades entre homens e mulheres e por um Brasil justo e fraterno.
• participar da luta para que os direitos das mulheres passem a ser considerados nos diagnósticos urbanos.
• transformar as mulheres em população-alvo de políticas voltadas à superação das desigualdades sociais, econômicas, culturais e políticas que promovam boas condições de vida e de trabalho para todos, em especial, às mulheres pela precariedade a que estão submetidas.
• transformar as mulheres em agentes de ação contra as arbitrariedades que os governos exercem sobre a cidade como demolições de prédios e remoções de populações de áreas carentes para outras para as quais não foram consultadas.
As fundadoras do Neguza-PPS:
Abgail Páschoa (RJ); Almira Rodrigues (DF); Ciria Pimentel (PA); Cristina Magalhães (RJ); Elaine Marinho Faria (DF); Elizabete Barreiros (DF); Cléia Schiavo (RJ); Guiomar Monteiro (AM); Irina Storni (DF); Jane Neves (PA); Maria José Antunes (MG-MA); Neusa Cardoso de Melo (MG); Renata Cabrera (MT); Tereza Vitale (DF)."
Fonte: Da Redação / Portal Nacional PPS
