PPS\RS reúne Diretório Estadual no dia 24, na capital

     No próximo dia 24, sábado, o PPS  gaúcho    reúne o Diretório Estadual  com todos os candidatos eleitos no pleito de 2012 e com os atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O encontro será realizado às 09h30, na sede do partido (Rua Pelotas, 180, bairro Floresta - Porto Alegre ).

     O objetivo é fazer um balanço anual da sigla e orientar os novos eleitos para o futuro mandato. Na última eleição o PPS do Rio Grande do Sul ampliou o número de prefeitos, passando de três para cinco, de vice-prefeitos, com nove representações e de vereadores, saltando dos atuais 73 para 90 parlamentares eleitos. 

     Além de avaliar o desempenho da sigla no estado, o encontro deve iniciar o debate sobre a preparação do partido para a eleição de 2014.

Fonte: Imprensa PPS-RS

Rádio PPS: Colunista Neuza Antunes fala sobre Cidades Sustentáveis

Bióloga fala sobre a necessidade de debater a sustentabilidade nas eleições deste ano. Ouça:

http://soundcloud.com/ppspr23/r-dio-pps-colunista-neusa

Fonte: Diretório Estadual do PPS do Paraná

Executiva do PPS se reune no dia 28

     Os integrantes da executiva do PPS/RS estarão reunidos no dia 28 de maio (segunda-feira), às 18h30min, para analisar o cenário eleitoral e discutir assuntos administrativos e financeiros.

     A organização da visita do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, ao Rio Grande do Sul, também estará na pauta do encontro. Freire deve cumprir agenda no Estado no final do mês.

     O momento eleitoral receberá atenção dos dirigentes. Em todas as regiões, o PPS está mobilizado para lançar candidaturas e garantir aumento da representação no pleito de outubro. O partido deve ter candidatos em cerca de 300 municípios.

     A reunião será realizada na sede estadual do PPS, em Porto Alegre (Rua Pelotas, 280 – bairro Pelotas).

Fonte:  Imprensa PPS/RS

Na entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, Luciano é destaque na imprensa gaúcho

     No mesmo dia em que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor no país, dois projetos do deputado Luciano Azevedo (PPS) que tratam da transparência na administração pública ganharam espaço na imprensa do Rio Grande do Sul. Em sua principal página de política, o jornal Zero Hora destaca a aprovação do projeto de Luciano que prevê a divulgação, no Portal da Transparência, das súmulas dos contratos referentes a todas as despesas contratadas por órgãos da administração estadual.

     A outra proposta de autoria de Luciano cria o censo carcerário e estabelece que a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) encaminhe semestralmente à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público do RS dados sobre o número de vagas disponíveis e a efetiva lotação de cada casa prisional. “Com essas informações, a sociedade terá melhores condições de fiscalizar as ações e os gastos do governo do Estado”, afirmou o deputado.

Lei

     A Lei de Acesso à Informação entra em vigor com o objetivo de garantir aos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos. Com isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público.

     Acompanhe o texto publicado na edição do Jornal Zero Hora de quarta-feira (16), na coluna da jornalista Rosane de Oliveira:

Na Era da Transparência

     Mesmo que a maioria dos brasileiros ainda não esteja consciente da importância da Lei de Acesso à Informação que começa a valer a partir de hoje, este pode ser considerado o início de uma nova era em matéria de transparência. Se bem usada, a lei poderá inibir a corrupção e tornar o setor público mais eficiente.

     Se o cidadão tem o direito de saber qual é o horário dos médicos que trabalham em um posto de saúde, pode também fiscalizar se o horário está sendo cumprido e cobrar quando não for atendido por falta de profissionais. Informações simples como essa, combinadas com a divulgação de processos complexos, como os convênios da União, dos Estados e dos municípios com organizações não governamentais, facilitarão o papel fiscalizador da imprensa e do cidadão. A transparência nos contratos permitirá que se conheçam os aditivos que encarecem as obras públicas e desvirtuam as licitações.

     São inúmeras as possibilidades de se obter informações em sites de órgãos públicos ou de se requisitar dados. Mas nem tudo estará disponível. Salários de servidores públicos, por exemplo, não estarão publicados em todos os sites, porque na maioria dos órgãos vigora a interpretação de que sua divulgação significa invasão de privacidade.

     Na véspera da vigência da nova lei, dois projetos do deputado Luciano Azevedo (PPS) que envolvem acesso a dados foram aprovados pela Assembleia. Uma das propostas prevê a divulgação, no Portal da Transparência, das súmulas dos contratos referentes a todas as despesas contratadas por órgãos da administração estadual. O projeto inclui obras, compras, serviços, alienações e locações.

     A outra proposta cria o censo carcerário no Estado e estabelece que a Susepe encaminhe semestralmente à Assembleia, ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público Estadual dados sobre o número de vagas disponíveis e a efetiva lotação de cada casa prisional.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo

Curso de qualificação chega a Santa Rosa nesta sexta-feira

     Dando sequência à série de encontros regionais com pré-candidatos à eleição de outubro, o PPS irá promover nesta sexta-feira (dia 4), em Santa Rosa, mais uma etapa do curso de qualificação. A reunião será realizada a partir das 18h30min, na Câmara Municipal e reunirá pré-candidatos de toda a região.

     Já foram realizadas reuniões em Capão da Canoa e Bento Gonçalves. O objetivo do PPS é preparar os pré-candidatos para a eleição de outubro, abordando temas como marketing político e legislação eleitoral. “Temos convicção de que iremos aumentar nossa representação política, mas, ao invés de quantidade, queremos investir na qualidade. Para isso, é importante que nossos candidatos tenham o auxílio do partido para fortalecer sua preparação para o processo eleitoral”, afirmou o presidente do PPS/RS, deputado Luciano Azevedo.

     Estão previstas 10 reuniões, abrangendo todas as regiões do Estado.

Fonte: Imprensa PPS/RS

PPS de Santo Augusto resolve ficar independente para as negociações de pleito de 2012

     Em reunião realizada na noite de quarta-feira (2), a Comissão Executiva Municipal o PPS de Santo Augusto decidiu retirar-se do grupo político que está tratando da formação de uma coligação para o próximo pleito.

     Com isso o PPS retoma os trabalhos do partido de forma independente, visando à construção de um projeto de governança solidária para Santo Augusto, sustentando o nome de Sandro Roberto Schlindwein como pré-candidato e buscando, dentro do processo democrático, o entendimento com partidos políticos que comunguem dos mesmos ideais.

     O nome de Sandro foi indicado pelo Diretório Municipal em reunião realizada no dia nove de março deste ano. A Comissão Executiva volta a se reunir nos próximos dias e decidirá com o Diretório Municipal no dia 10 de maio os novos rumos a serem tomados pelo partido.

Fonte: Assessoria de Imprensa / PPS Santo Augusto 

Alta carga tributária será debatida em audiência pública na AL

     Por iniciativa do deputado Luciano Azevedo (PPS), a Assembleia Legislativa irá promover audiência pública no dia 13 de junho para discutir questões tributárias do Estado. A substituição tributária dos micro e pequenos empresários e o diferencial do ICMS serão alguns dos temas em debate. O objetivo é reunir representantes do governo e de entidades ligadas ao comércio para discutir formas de tornar a tributação menos onerosa no Estado.

     A audiência foi proposta por Luciano após reunião com empresários do setor do comércio, que demonstraram preocupação de ver a atuação de micro e pequenas empresas inviabilizada em função da bitributação. Eles reivindicam o fim da cobrança do ICMS diferencial de alíquota nas empresas do Simples Nacional.

     Na reunião, que ocorrerá na Comissão de Economia da Assembleia, serão apresentadas informações sobre normas e procedimentos de arrecadação tributária, consequências que geram aos empresários e varejistas de menor porte, situação econômico-financeira do setor e possibilidades de alterações na legislação, entre outros temas.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo

CPMI: PPS consegue aprovar convocação de Cachoeira, Demóstenes e ex-diretor da Delta

  Líder também apresentou requerimento para criar sub-relatorias (Foto: Tuca Pinheiro)

     A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Cachoeira aprovou nesta quarta-feira oito requerimentos apresentados pelo PPS convocando, entre outras pessoas, o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres e o ex-diretor da construtora Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu. Na reunião, também foi quebrado os sigilos bancário, fiscal e telefônico de Cachoeira, sugestão feita pelo líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno, em conjunto com outros membros da comissão. Foi aprovado ainda o plano de trabalho da comissão.

     Para Bueno, a comissão precisa aprovar na próxima reunião as quebras de sigilo da empreiteira Delta e das empresas ligadas a Cachoeira. “Já é público que a Delta irrigou o caixa de empresas ligadas a Cachoeira. Parte desse dinheiro foi usado para o pagamento de propinas, garantindo negócios da empresa com diversos governos, e também em caixa 2 de campanhas. A quebra de sigilo é fundamental para a investigação”, defendeu Bueno.

     O deputado ressaltou ainda que, apesar de ficar de fora do plano de trabalho do relator, a oposição insistirá na convocação do empresário Fernando Cavendish, dono da Delta. “É bom lembrar que a construtora, que está no centro do escândalo de Cachoeira, é a empresa que mais recebeu recursos do governo federal nos últimos anos. Só em 2011 ela obteve o repasse de R$ 862 milhões. Várias de suas obras para o governo federal estão sendo questionadas pelo Tribunal de Contas da União. Então, o empresário Fernando Cavendish, que inclusive foi gravado insinuando que comprava voto de senadores, não pode deixar de ser ouvido”, ressaltou Bueno.

     Pelo calendário de trabalhos da CPMI, Cachoeira irá prestar depoimento em 15 de maio, Cláudio Abreu no dia 29 e Demóstenes Torres em 31 de maio. Na próxima semana (08 e 10 de maio) serão ouvidos os delegados e procuradores da República responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo.

Outros depoimentos

     A comissão aprovou ainda requerimentos de Bueno para ouvir o sargento aposentado da Aeronáutica, Idalberto Matias Araújo, o Dadá, apontado como o araponga da organização Cachoeira; o empresário José Olímpio de Queiroga Neto (dono de casas de jogos);  Gleyb Ferreira da Cruz (auxiliar de Cachoeira); Geovane Pereira da Silva (tesoureiro de Cachoeira) e Lenine Araújo de Souza (um dos principais auxiliares de Cachoeira). 

Sub-relatorias

     O líder do PPS criticou ainda a concentração dos trabalhos da comissão nas mãos de único relator. Ele defendeu a criação de sub-relatorias, a exemplo do que foi feito, “com sucesso”, na CPMI dos Correios, que resultou no escândalo do mensalão, pagamento de propina a parlamentares da base de apoio ao governo Lula. Ele apresentou requerimento à comissão propondo a criação de quatro  sub-relatorias: Movimentação Financeira,  de Contratos, de Jogos e Loterias e de Normas de Combate à Corrupção.

     O líder do PPS sugeriu  também que a presidência da CPMI do Cachoeira requisite servidores públicos de várias áreas para colaborar com os trabalhos da CPMI. "Precisamos chamar a CGU, o TCU, a Receita Federal e órgãos de controle para ajudar na apuração das denúncias", defendeu.

Fonte: Diógenes Botelho / Portal Nacional PPS

Luciano destaca instalação da Manitowoc em Passo Fundo com investimento de R$ 70 milhões

     Representando a Assembleia Legislativa na inauguração da unidade da Manitowoc em Passo Fundo, na manhã de sábado, o deputado Luciano Azevedo (PPS) destacou o investimento de R$ 70 milhões e o fato de ser a primeira planta da fabricante de guindastes na América Latina. “A chegada da Manitowoc é uma vitória coletiva da cidade. Toda a negociação para a instalação da empresa foi muito bem conduzida”, enfatizou o deputado, fazendo referência especial ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Cittolin.

     Luciano esteve ao lado da administração municipal e participou da articulação política para garantir a instalação da empresa em Passo Fundo. Ele valorizou os 350 empregos diretos e os cerca de 700 indiretos que serão gerados com o empreendimento. Cerca de 25% da produção da Manitowoc em Passo Fundo será voltada para exportação, com as principais demandas oriundas do Chile, Colômbia e Peru. A perspectiva da empresa é que a planta gaúcha atinja um rendimento entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões anuais. Até 2015, serão produzidos três tipos de equipamentos. O primeiro deles, que deve ter produção iniciada na segunda semana de abril, é o guindaste RT (voltado para terrenos acidentados). A Manitowoc pretende fabricar entre 100 e 120 unidades desse modelo por ano. Em julho de 2013 deve começar a produção do guindaste Grove, voltado para o setor de construção. Já em julho de 2014, serão fabricados os modelos telescópicos, que são montados sobre caminhões comerciais. 

     Participaram da cerimônia de inauguração o governador Tarso Genro, o vice-governador, Beto Grill, o prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp, o presidente mundial da Manitowoc, Glen Tellock, o presidente da divisão de guindastes da empresa, Eric Etchart, o vice-presidente-executivo para as Américas, Lawrence J. Weyers, e o diretor-geral da empresa no Brasil, Mauro Nunes, entre outras lideranças políticas e empresariais.

Fonte: Assessoria de Imprensa  / Deputado Luciano Azevedo

Eleição 2012: Luciano arranca na frente na preferência dos eleitores de Passo Fundo

     Às vésperas de decidir se concorre ou não a prefeito de Passo Fundo na eleição de outubro, o deputado Luciano Azevedo (PPS) recebeu uma boa notícia. Pesquisa do Instituto Methodus, contratada pela Associação dos Diários do Interior do RS e publicada na sexta-feira (30) pelo Jornal O Nacional, de Passo Fundo, confirma a liderança de Luciano na disputa.

     Na pesquisa estimulada, Luciano aparece com 38,4% da intenção de voto, seguido do ex-prefeito Osvaldo Gomes (PMDB), com 28%, e do atual vice-prefeito Rene Cecconello (PT), com 19,7%. Juliano Roso (PC do B) atingiu 11,1% e Marcelo Zeni (PSOL) 0,9%. Brancos e nulos somaram 1,4% e indecisos 0,6%.

     Luciano foi também o nome que obteve menor índice de rejeição por parte dos entrevistados. Para a pergunta “Em qual ou quais destes possíveis candidatos você não votaria de jeito algum para prefeito de sua cidade?”, o resultado foi o seguinte: Marcelo Zeni (PSOL) – 23,4%; Osvaldo Gomes (PMDB) – 19,4%; Rene Cecconello (PT) – 18,9%; Juliano Roso (PC do B) – 13,4%; Luciano Azevedo (PPS) – 11.1%; não rejeita nenhum – 31,7%; não sabe – 2,0%.

     Exercendo o segundo mandato na Assembleia Legislativa, Luciano obteve na eleição de 2010 a maior votação de um deputado estadual na história de Passo Fundo. Ele irá anunciar está semana se concorrerá ou não à Prefeitura no pleito de outubro.

     A pesquisa do Instituto Methodus ouviu 350 pessoas nos dias 12 e 13 de março e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Imprensa PPS/RS

Luciano articula investimentos do Banrisul em Passo Fundo

  Deputado Luciano Azevedo e Flávio Lammel

     Em reunião nesta quarta-feira com o vice-presidente do Banrisul, Flávio Lammel, o deputado Luciano Azevedo (PPS) tratou de investimentos do banco no município. Ele fez um relato dos pedidos recebidos da comunidade para que a atuação do banco seja ampliada em bairros como o São José. Recentemente, uma agência foi fechada no bairro, por determinação da gerência regional.

     Lammel afirmou que já está definida a abertura de duas novas agências do Banrisul em Passo Fundo. Uma delas no bairro Vera Cruz e outra em local a definir. Ele informou ainda que o posto localizado no campus da Universidade de Passo Fundo (UPF) será transformado em agência, o que ajudará a ampliar os serviços no bairro São José. Ele destacou a preocupação de qualificar ainda mais o atendimento prestado aos correntistas do banco no município.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo

Luciano pede reforço no Corpo de Bombeiros de Carazinho

     Em contato com a Secretaria Estadual da Segurança Pública, o deputado Luciano Azevedo (PPS) pediu a liberação de recursos previstos no Orçamento do Estado para 2012 que serão utilizados no reaparelhamento do Corpo de Bombeiros do município de Carazinho. Os investimentos incluem compra de capacetes, roupas de proteção a produtos químicos, equipamento de proteção respiratória e aquisição de veículo auto bomba tanque, entre outros.

     Luciano observou que, além de atender a população de Carazinho, o Corpo de Bombeiros recebe demandas de onze municípios da região. As solicitações não correspondem apenas a incêndios em residências, mas em lavouras, matas e outros tipos de ocorrências, como acidentes e afogamentos. O deputado ressaltou a importância dos recursos para qualificar o serviço prestado à comunidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo

Paulo Odone recebe pré-candidato à prefeitura de Esteio

  Vanderlan Vasconcellos, Paulo Odone e Nilton Severo

     O presidente do PPS Porto Alegre, deputado estadual Paulo Odone, acompanhado pelo assessor parlamentar Nilton Severo, recebeu na tarde de terça-feira (27), na coordenadoria da bancada do PPS em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, o ex-prefeito Vanderlan Vasconcellos (PSB), forte pré-candidato à prefeitura do município de Esteio.

     Durante o encontro, o deputado Paulo Odone manifestou solidariedade e garantiu a Vasconcellos o apoio do PPS.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Paulo Odone

Transporte alternativo: Luciano defende plano para integrar a bicicleta ao cotidiano dos municípios gaúchos

     O uso da bicicleta como alternativa real e inteligente para melhorar a qualidade de vida das pessoas nas pequenas e grandes cidades. A proposta foi defendida pelo deputado Luciano Azevedo (PPS) nesta terça-feira, durante o Grande Expediente da Assembleia Legislativa. Ele citou exemplos de cidades brasileiras e do Exterior que implantaram com êxito sistemas públicos de transporte alternativo, criando a cultura da bicicleta e fazendo com que ciclistas circulem com segurança e convivam em harmonia com os motoristas.

     Luciano defendeu que o Rio Grande do Sul elabore plano para incorporar a bicicleta aos municípios. “Optar pela implantação de sistemas cicloviários implica planejar ciclovias, faixas compartilhadas, bicicletários, sinalização adequada, elaboração de regras e, acima de tudo, campanhas educativas que estimulem a utilização segura desse meio”, ressaltou o deputado. Ele observou que é necessário ainda enfrentar o perigo e o desrespeito sofridos pelos ciclistas para garantir que essa modalidade de transporte se desenvolva integralmente.

     Um dos problemas citados por Luciano é a falta de bicicletários nos órgãos públicos, que impede que as pessoas possam efetivamente fazer uso da bicicleta e ter um lugar seguro para deixá-la. Ele informou que já está elaborando um projeto de lei, que será protocolado na Assembleia nos próximos dias, para criar bicicletários nos órgãos e entidades da administração pública estadual. “Tenho convicção de que o exemplo deve começar pelo Poder Público”, disse Luciano.

     Ao falar sobre os benefícios da utilização da bicicleta, o deputado lembrou que é um meio de transporte que não polui, tem baixo custo de manutenção, ocupa pouco espaço e faz bem à saúde de quem o utiliza. Entre os benefícios citados por especialistas, estão a redução no risco de desenvolver doenças cardíacas coronárias, diabetes adulta, hipertensão e obesidade, além de terapia para depressão, estresse e ansiedade. “Em tempos de aquecimento global, é importante destacar que o uso da bicicleta também beneficia o meio ambiente. Além de não necessitar de combustível, a bicicleta é um dos meios de transporte menos poluentes”, destacou o deputado.

     Por iniciativa de Luciano, a Assembleia Legislativa irá promover no segundo semestre deste ano ciclo de debates sobre o tema. Nos debates, deverão ser abordados os prejuízos causados pela liberação de gases tóxicos resultantes da combustão em veículos, os problemas de trafegabilidade que preocupam as sociedades modernas, os dispositivos legais, previstos no Código de Trânsito Brasileiro, sobre os direitos e deveres dos condutores e as consequências positivas que o aumento da qualidade de vida gera ao sistema de saúde pública de modo geral, entre outros temas.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo

Atenção Diretórios: Lista de filiados deve ser entregue ao TSE até 16 de abril

     Os diretórios municipais e estaduais do PPS devem ficar alertas com o prazo para a entrega da lista dos filiados partidários. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou ofício comunicando os prazos para o envio da informação. O prazo vai até o dia 16 de abril.

     A entrega da lista, pelos partidos políticos, ocorre duas vezes ao ano e deve ser feita através do portal oficial do TSE, o Filiaweb. Os diretórios municipais são responsáveis em enviar a relação. Os diretórios estaduais assumem a responsabilidade quando os municipais estiverem impedidos por questões legais. A relação dos filiados poderá ser alterada até a data limite (16 de abril).

Confira o cronograma:

16 de Abril

-Último dia para a entrega das relações de filiados pelos partidos políticos via internet (Filiaweb)

17 a 22 de Abril

-Identificação das duplicidades de filiação

-Geração das notificações para partidos, através do Filiaweb, e filiados envolvidos em duplicidade

23 de Abril

-Divulgação das duplicidades de filiação

-Publicação, na internet, das relações oficiais de filiados

-Início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação

14 de Maio

-Último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos

24 de Maio

-Data limite para decisão das situações sub judice

04 de Junho

-Data limite para registro das decisões no sistema

05 de Junho

-Cancelamento automático das filiações sub judice sem registro de decisão

Fonte: Imprensa PPS/RS

Aprovado projeto de Luciano que inclui Mostra da Cultura de Passo Fundo no Calendário Oficial do Estado

     Foi aprovado nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto de autoria do deputado Luciano Azevedo (PPS) que inclui a Mostra da Cultura Gaúcha de Passo Fundo no Calendário Oficial do Estado.

     “A Mostra da Cultura Gaúcha expressa as mais diversas manifestações de respeito à história e às tradições do Rio Grande do Sul. A intenção do projeto é valorizar o evento, auxiliando na captação de recursos e fortalecendo a Mostra como evento oficial do Estado”, afirmou Luciano. O deputado destacou que a aprovação da lei facilita o acesso a recursos públicos nas áreas de turismo e cultura.

     Realizada todos os anos durante as comemorações da Semana Farroupilha, a Mostra consiste em um desfile de entidades tradicionalistas, envolvendo apresentação de carros alegóricos, trajes de época, músicas tradicionais, danças típicas, objetos e costumes que permanecem na memória das pessoas que apreciam a cultura gaúcha. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo e por entidades tradicionalistas, com apoio do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), 7ª Região Tradicionalista, e da Secretaria de Desporto e Cultura (SEDEC).

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo

Roberto Freire: A democracia twittelada

     A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), perguntou na semana passada, em reunião plenária do TSE: "O Twitter é uma conversa que, em vez de ser em uma mesa de bar tradicional, é em uma mesa de bar virtual. Nós vamos impedir que as pessoas se sentem numa mesa de bar e se manifestem?". Claro que não. Mas esse não é o entendimento do TSE que proibiu manifestações de cidadãos que pretendam ser candidatos nas eleições de 2012, interagindo e divulgando entre os seus seguidores na rede social sobre o que pretendem fazer, antes do dia 6 de julho-data em que já foram realizadas as convenções partidárias e se inicia a campanha propriamente dita.

     Em vista disso entramos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF para impedir que o direito individual, garantido pela Constituição, seja violado. Entendemos que a proibição estabelecida pelo TSE tem caráter de cercear a liberdade de pensamento e de expressão. Nunca devemos esquecer dos governos autoritários que tentam, em vão, controlar a internet.

     Maior exemplo de fracasso é o da ditadura teocrática do Irã, que buscou proibir a divulgação, via Twitter, das manifestações populares, logo após as eleições fraudadas, e que foram violentamente reprimidas pelo regime dos aiatolás. Não é possível admitir que no Brasil democrático se pretenda tal insensatez.

     Não é demais lembrar que o inciso IV do artigo 57-B, da Lei nº 9.504/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.034/09, estabelece que a propaganda eleitoral na internet pode ser realizada através de redes sociais, inclusive por iniciativa de qualquer cidadão. Há dois fenômenos que temos que ficar atentos.

     O primeiro diz respeito a velocidade com que as formas de comunicação se expandem, na era da internet. Nos últimos 20 anos a expansão de redes virtuais e instrumentos de troca de informação têm crescido em uma velocidade vertiginosa, alterando inclusive as formas tradicionais de se fazer política.

     O outro, é sobre a capacidade de interação dos cidadãos, articulados por redes sociais, que os alcançam via celular, por exemplo, proporcionando formas inéditas de participação na esfera política da vida em sociedade, bem como troca de informações e meios de conhecimento dos problemas das cidades e do mundo.

     O TSE não deve se contrapor a um movimento amplo e profundo como o uso da internet,em suas diversas formas, sem que se fira o "direito à informação" e à "livre manifestação", regras pétreas do Estado Democrático de Direito. A nosso ver a resolução do tribunal coloca-se contra o desenvolvimento natural do uso dos equipamentos postos à disposição da cidadania, na difusão de informação.

     Vivemos numa época de revolução permanente na área da informação, alargando as possibilidades de intervenção cidadã, diminuindo as distâncias entre as pessoas. Não será criando obstáculos contra as formas de comunicação entre os cidadãos que seremos "contemporâneos do futuro".

     Sabemos quão lenta é a Justiça em sua capacidade de adaptação às novas demandas sociais postas pela revolução da internet, e pelo conflituoso processo democrático.

     Seguramente não será proibindo o uso de Twitter por possíveis candidatos que seremos participantes do presente. Seremos contemporâneos do passado.

Por: Roberto Freira no Brasil Econômico 

* Roberto Freire é presidente do PPS

Luciano recebe reivindicação do município de Camaquã

 

  Vereador entrega a Luciano informações sobre o hospital

     A pedido do vereador Paulinho Bicicletas (PPS) e da direção do Hospital Nossa Senhora Aparecida, localizado no município de Camaquã, o deputado Luciano Azevedo (PPS) está buscando a liberação de recursos para previstos no Orçamento do Estado para 2012 que beneficiam a instituição. Nesta semana, ele recebeu informações sobre o plano de trabalho do hospital.

     A aplicação dos recursos do orçamento, conforme Luciano, irá potencializar a capacidade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo também melhores condições de trabalho para os funcionários da instituição. “Estamos trabalhando para fortalecer o Hospital Nossa Senhora Aparecida e constituir um pólo microrregional de saúde em Camaquã”, afirmou o deputado. O pedido recebido por Luciano em visita ao município envolve ainda a construção de um novo bloco na instituição.

     O Hospital Nossa Senhora Senhora Aparecida é voltado para o atendimento da população da região centro sul do RS e referência nas especialidades de Traumatologia, Redes Psiquiátricas e atendimento e acompanhamento de gestantes.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo 

Candidatura própria entusiasma PPS em Pelotas

 

     O lançamento de uma pré-candidata à Prefeitura de Pelotas movimentou o cenário político do município nesta semana. Professora de Língua e Literatura Francesa na UFPel, Paula Schild Mascarenhas deverá representar o PPS na disputa de outubro.

     Paula já atuou como chefe de gabinete de Bernardo de Souza na Assembleia Legislativa e na Prefeitura de Pelotas. Também presidiu o Instituto Simões Lopes Neto. Ela aceitou o convite do PPS e o desafio de tentar dar continuidade ao projeto iniciado em 2004 com a eleição de Bernardo a prefeito. “É uma situação que me entusiasma. Sempre gostei da política e aceitei o convite feito”, afirmou Paula em entrevista ao Diário Popular de Pelotas.

     O presidente municipal do PPS, João Pedro Nunes, afirmou que Paula reúne as qualidades necessárias para concorrer ao cargo máximo do município. “Paula é a pessoa certa, culta, competente e conhece as necessidades de Pelotas”, afirmou. Segundo ele, o PPS irá dialogar com outros partidos para buscar apoio à candidatura. João Pedro enfatizou que, depois de eleger Bernardo como prefeito em 2004, apoiar Fetter Junior na eleição de 2008 e constituir bancada com dois vereadores – sendo um deles o mais votado do município –, chegou a hora de o PPS tentar retomar o comando da administração municipal.

     Maior cidade da Zona Sul do Estado, Pelotas tem 328 mil habitantes, terceira maior população do Rio Grande do Sul. A cidade tem 246 mil eleitores.

Fonte: Imprensa PPS/RS

Luciano destaca importância da preservação da cultura tradicionalista

 

  Luciano e autoridades municipais acompanham cerimônia

     O deputado Luciano Azevedo (PPS) participou na quarta-feira, na Câmara Municipal de Passo Fundo, da sessão solene que marcou a abertura da programação alusiva aos 60 anos do CTG Lalau Miranda. Ele ressaltou o papel da entidade na preservação da cultura tradicionalista e elogiou a dedicação da patronagem do CTG. “O Lalau Miranda se confunde com a história de Passo Fundo e é uma das principais entidades tradicionalistas do Estado. É muito bom ver o CTG reestruturado, comemorando 60 anos de existência”, afirmou Luciano.

     A sessão foi proposta pelo vereador José Eurides de Moraes (PSB). O patrão do CTG, Rogério Endres de Rezende, destacou que a homenagem coroa o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos 60 anos pelas pessoas que construíram a história do Lalau Miranda.

     A programação de aniversário terá sequência no dia 24, quando ocorre o café de chaleira, costelão e o tradicional Fandango da Prenda Jovem, que chega a sua 22ª Edição. Além disso, está sendo organizado o Rodeio Artístico Lalau Miranda. A atividade está marcada para ocorrer entre 31 de março e 1º de abril e terá, entre as atrações, Reculuta Farroupilha, Concurso de Danças Tradicionais e a Integração de Artes e Tradição Gaúcha, envolvendo a participação de escolas passo-fundenses.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo

Eleições municipais: PSDB e PPS aceleram aproximação no RS

 

     Em reunião nesta segunda-feira, em Porto Alegre, os presidentes estaduais do PSDB, deputado federal Nelson Marchezan Júnior, e do PPS, deputado estadual Luciano Azevedo, fizeram um levantamento dos municípios em que os dois partidos podem ser parceiros na eleição de outubro. Onde for possível, PSDB e PPS estarão juntos, afirmaram os dirigentes.

     Luciano lembrou que há grande afinidade entre as duas siglas, que estão unidas em nível nacional. “Respeitamos a dinâmica e as peculiaridades de cada município, mas existem muitos lugares onde podemos ter um projeto em comum”, declarou o deputado. Marchezan enfatizou que o PPS é parceiro prioritário do PSDB no Rio Grande do Sul. A intenção é dar sequência ao diálogo e selar alianças no maior número de municípios gaúchos.

Fonte: Imprensa PPS/RS

Luciano articula investimentos para hospital de São Miguel das Missões

 

  Em visita a São Miguel das Missões, Luciano conversou com líderes locais

     A pedido da comunidade de São Miguel das Missões, do vereador Dori Natalício dos Reis (PPS) e do PPS local, o deputado Luciano Azevedo (PPS) está buscando a liberação de recursos previstos no Orçamento do Estado para 2012 que beneficiam o Hospital de Caridade São Miguel Arcanjo, localizado no município. Ele entrou em contato com a Secretaria Estadual da Saúde para insistir na importância do investimento.

     Luciano ressaltou que o município conta apenas com o Hospital de Caridade para atender população estimada em 7.400 habitantes. Destes, 48% vivem na zona urbana e 52% na zona rural. O deputado observou que os investimentos servirão para a compra de equipamentos que irão qualificar o atendimento prestado pelo hospital, evitando a remoção de muitos pacientes para instituições de outros municípios.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo

Luciano tenta incentivar programas sociais no município de Viadutos

 

     O deputado Luciano Azevedo (PPS) entrou em contato com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo para solicitar apoio a programas sociais desenvolvidos pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Viadutos. Ele havia visitado o município no início do mês e recebido a reivindicação de integrantes do sindicato e do presidente do PPS de Viadutos, Vilson Perdoncini.

     Luciano observou que, com 53 anos de história e população aproximada de 6 mil habitantes – sendo mais de 3 mil moradores da zona rural –, o município de Viadutos possui economia voltada à agricultura e baseada especialmente nas culturas de milho, erva-mate e trigo. Diante do perfil da economia local, o Sindicato busca desenvolver programas de apoio à agropecuária, bem como dar assistência aos associados em questões como subsídio para consultas e exames médicos.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo