Os diretórios municipais e estaduais do PPS devem ficar alertas com o prazo para a entrega da lista dos filiados partidários. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou ofício comunicando os prazos para o envio da informação. O prazo vai até o dia 16 de abril.
A entrega da lista, pelos partidos políticos, ocorre duas vezes ao ano e deve ser feita através do portal oficial do TSE, o Filiaweb. Os diretórios municipais são responsáveis em enviar a relação. Os diretórios estaduais assumem a responsabilidade quando os municipais estiverem impedidos por questões legais. A relação dos filiados poderá ser alterada até a data limite (16 de abril).
Confira o cronograma:
16 de Abril
-Último dia para a entrega das relações de filiados pelos partidos políticos via internet (Filiaweb)
17 a 22 de Abril
-Identificação das duplicidades de filiação
-Geração das notificações para partidos, através do Filiaweb, e filiados envolvidos em duplicidade
23 de Abril
-Divulgação das duplicidades de filiação
-Publicação, na internet, das relações oficiais de filiados
-Início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação
14 de Maio
-Último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos
24 de Maio
-Data limite para decisão das situações sub judice
04 de Junho
-Data limite para registro das decisões no sistema
05 de Junho
-Cancelamento automático das filiações sub judice sem registro de decisão
A entrega da lista, pelos partidos políticos, ocorre duas vezes ao ano e deve ser feita através do portal oficial do TSE, o Filiaweb. Os diretórios municipais são responsáveis em enviar a relação. Os diretórios estaduais assumem a responsabilidade quando os municipais estiverem impedidos por questões legais. A relação dos filiados poderá ser alterada até a data limite (16 de abril).
Confira o cronograma:
16 de Abril
-Último dia para a entrega das relações de filiados pelos partidos políticos via internet (Filiaweb)
17 a 22 de Abril
-Identificação das duplicidades de filiação
-Geração das notificações para partidos, através do Filiaweb, e filiados envolvidos em duplicidade
23 de Abril
-Divulgação das duplicidades de filiação
-Publicação, na internet, das relações oficiais de filiados
-Início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação
14 de Maio
-Último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos
24 de Maio
-Data limite para decisão das situações sub judice
04 de Junho
-Data limite para registro das decisões no sistema
05 de Junho
-Cancelamento automático das filiações sub judice sem registro de decisão
Fonte: Imprensa PPS/RS
