Por iniciativa do deputado Luciano Azevedo (PPS), a Assembleia Legislativa irá promover audiência pública no dia 13 de junho para discutir questões tributárias do Estado. A substituição tributária dos micro e pequenos empresários e o diferencial do ICMS serão alguns dos temas em debate. O objetivo é reunir representantes do governo e de entidades ligadas ao comércio para discutir formas de tornar a tributação menos onerosa no Estado.
A audiência foi proposta por Luciano após reunião com empresários do setor do comércio, que demonstraram preocupação de ver a atuação de micro e pequenas empresas inviabilizada em função da bitributação. Eles reivindicam o fim da cobrança do ICMS diferencial de alíquota nas empresas do Simples Nacional.
Na reunião, que ocorrerá na Comissão de Economia da Assembleia, serão apresentadas informações sobre normas e procedimentos de arrecadação tributária, consequências que geram aos empresários e varejistas de menor porte, situação econômico-financeira do setor e possibilidades de alterações na legislação, entre outros temas.
Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo
