A interrupção das obras do novo presídio de Passo Fundo motivou o deputado Luciano Azevedo (PPS) a promover série de ações para assegurar a retomada dos trabalhos o mais rápido possível. Nesta semana, ele propôs que a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa realize audiência pública para tratar do assunto, com a participação de representantes da Secretaria Estadual da Segurança Pública, Secretaria Estadual de Obras Públicas, Casa Civil, Tribunal de Contas da União, Câmara dos Deputados, Senado, Polícia Civil, Susepe, sindicatos e associações representativas dos servidores da segurança, além de segmentos da comunidade.
O deputado também voltou a cobrar informações precisas do governo do Estado sobre os motivos da paralisação, destacando a importância da obras para Passo Fundo e região. “A conclusão do novo presídio é medida urgente, tendo em vista as condições de superlotação e precariedade da casa prisional existente no município. A atual estrutura fere a dignidade humana, viola direitos constitucionais e torna insustentável a prevenção de delitos, bem como a recuperação dos apenados”, argumentou Luciano.
Conforme informações fornecidas pela Secretaria Estadual de Obras Públicas, a paralisação das obras ocorreu em razão da anulação do contrato com a construtora responsável, após apontamento do Tribunal de Contas da União. A matéria teria sido encaminhada à Comissão Mista do Orçamento para avaliar se a obra estaria apta a receber recursos federais. Para esclarecer a situação, Luciano solicitou formalmente aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado informações sobre a retomada das obras.
Fonte: Luciana Meneghetti / Assessoria de imprensa do gabinete do deputado Luciano Azevedo
