A bancada do PPS na Câmara ajudou a aprovar, nesta quarta-feira, o projeto que institui o Estatuto da Juventude, que atinge jovens de 15 a 29 anos. A proposta, que ainda precisa ser analisada pelo Senado, estabelece princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa faixa etária.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) ao Projeto de Lei 4529/04, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude.
Ao encaminhar o voto do partido a favor da proposta, o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), ressaltou que aprovação do Estatuto da Juventude, que tramitava desde 2004 na Casa, é uma vitória. “A proibição da venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos e a vedação de propaganda desse tipo de produto para essa faixa etária é um avanço porque a bebida é uma droga que contamina o mundo cada vez mais”, disse.
Rubens Bueno também destacou a inclusão do direito ao transporte escolar no Estatuto da Juventude. “O acesso a escola pública é um direito de todos. E não é só do portão para dentro da escola, mas também o direito de chegar até a sala de aula. Por isso a garantia de transporte público para estudantes, atendido por meio desse estatuto, também é um avanço”, frisou o líder do PPS, destacando ainda a atuação dos deputados Sandro Alex (PPS-PR) e Roberto de Lucena (PV-SP) nos debates que levaram à aprovação da matéria.
Fonte: Diógenes / Portal Nacional PPS
