Na tentativa de superar um dos entraves para o início da operação de novas empresas aéreas em Passo Fundo, o deputado Luciano Azevedo (PPS) entrou em contato com o governo do Estado para solicitar a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis da aviação. Luciano argumentou que a ação irá incentivar a abertura de novas linhas aéreas, a redução do valor das passagens e o incremento do turismo nos municípios do Interior.
No início de dezembro, Luciano esteve reunido em São Paulo com a direção da Azul Linhas Aéreas para obter informações sobre o interesse da empresa em atuar em Passo Fundo. Na ocasião, os dirigentes confirmaram a disposição de iniciar as operações no município. Destacaram, porém, a necessidade de melhorias na infraestrutura do Aeroporto Regional Lauro Kourtz – que já estão sendo viabilizadas pelo governo do Estado – e de rever a elevada taxa de alíquota de ICMS incidente sobre o combustível que é utilizado no abastecimento de aeronaves nos aeroportos regionais do Estado.
“Diante dessa sobrecarga financeira, constata-se que a atração de novas empresas depende de iniciativas do governo do Estado, como a concessão de incentivos fiscais”, enfatizou Luciano. Ele lembrou que estados como Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais reduziram as alíquotas de ICMS para 3% e 5%, incidentes no querosene da aviação regional. A medida adota, observou o deputado, tem estimulado empresas aéreas a ampliar sua frota, expandir as linhas aéreas das cidades do interior para os grandes centros do país.
Desde o primeiro mandato, Luciano tem mantido contato com empresas aéreas para expor as potencialidades de Passo Fundo e garantir a ampliação dos voos. Ele também tem articulado junto à Secretaria de Infraestrutura e Logística a liberação de recursos para investimentos no Aeroporto Lauro Kourtz.
Fonte: Assessoria de Imprensa / Deputado Luciano Azevedo
